Certidão de Óbito e Translado de Corpo

Disposições Gerais

O óbito de brasileiro(a) ocorrido no exterior deve ser obrigatoriamente registrado no Setor Consular da Embaixada do Brasil.

O declarante deve ter a nacionalidade brasileira. Na ausência, funcionário consular assinará o assentamento de óbito.

Procedimentos para o registro consular

Encaminhar ao Setor Consular os seguintes documentos:

• formulário de Registro de óbito devidamente preenchido, e em havendo declarante brasileiro(a) assinado pelo(a) mesmo(a);
• original (será restituído pelo Setor Consular) ou cópia notarizada de documento comprobatório da nacionalidade brasileira do "de cujus" (passaporte, certidão de nascimento, carteira de identidade, certidão de casamento etc.);
• original da certidão oficial de óbito emitida pela autoridade local competente (no caso de traslado de corpo para o Brasil, serão necessárias duas vias).

A certidão consular de óbito é gratuita.

A certidão consular de óbito deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do local de residência no Brasil ou do Distrito Federal.

Procedimentos para o traslado do corpo para o Brasil

Encaminhar ao Setor Consular os seguintes documentos:

• conhecimento de embarque;
• certidão de óbito;
• atestado da funerária de que o "de cujus" não faleceu de doença infecto-contagiosa e de que a caixa que recobre a urna funerária está conforme as exigências legais;
• certidão de embalsamamento;
• pagamento de emolumenos consulares de Rb 1.800,00 (Um mil e oitocentos rublos) para autenticação da documentação pertinente, que será restituída ao declarante.

121069, Moscou, Bolshaia Nikitskaia, 54
Tel: (7 495) 363-03-66, fax: ( 7495) 363-03-67
E-mail: brasrus@brasemb.ru
Funcionamento: da segunda à sexta-feira - das 10:00 às 18:00
Atendimento ao público: da segunda à sexta-feira - das 9:00 às 12:30 

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